26 de janeiro de 2021
  • Facebook
  • Twitter
  • youtube
  • Instagram
  • linked In

Alcance semanal: 73.637

ASSINE JÁ PARA ASSINANTES
  • Home
  • Artigos
  • Calendário Eleitoral
    • Eleições 2016
    • Eleições 2018
    • Prazos partidários
  • Jurisprudência Eleitoral
  • Legislação
    • Constituição Federal
    • Códigos
    • Leis
    • Decretos
    • Resoluções
      • Eleições/2016
        • Normas e Documentações
      • Eleições/2018
        • Resoluções TSE
      • Anteriores
    • Portarias
    • Instruções Normativas
    • Súmulas
      • TSE
      • STF
      • STJ
  • Fale conosco
  • Quem somos

Prazos partidários

2017 2018 2019
  • Jan
  • Fev
  • Mar
  • Abr
  • Mai
  • Jun
  • Jul
  • Ago
  • Set
  • Out
  • Nov
  • Dez
  • Jan
  • Fev
  • Mar
  • Abr
  • Mai
  • Jun
  • Jul
  • Ago
  • Set
  • Out
  • Nov
  • Dez
  • Jan
  • Fev
  • Mar
  • Abr
  • Mai
  • Jun
  • Jul
  • Ago
  • Out
  • Nov
  • Dez
  • Nenhum registro encontrado.
  • Nenhum registro encontrado.
  • Nenhum registro encontrado.
  • 17/04/2017

     

     

    Prazo para o partido remeter aos juízos eleitorais da relação de todos filiados partidários (com data de filiação, número dos títulos e seções) para efeito de candidatura de cargos eletivos.

     

    • Art. 19 da Lei nº 9.096/95: “Na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, o partido, por seus órgãos de direção municipais, regionais ou nacional, deverá remeter, aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a relação dos nomes de todos os seus filiados, da qual constará a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos.” 

     

  • Prazo para envio à Justiça Eleitoral do balanço contábil de 2016

    30/04/2017

    Prazo para envio  à Justiça Eleitoral do balanço contábil de 2016

     

     

    • ·         Art. 32da Lei nº 9.096/95: " O partido está obrigado a enviar, anualmente, à Justiça Eleitoral, o balanço contábil do exercício findo, até o dia 30 de abril do ano seguinte.”
  • Nenhum registro encontrado.
  • 30/06/2017

    30/06/2017

    Prazo para oferecimento de representação por partido político contra programa partidário veiculado no primeiro semestre de 2017 (janeiro a junho/2017).

     

    ·         ART 45  § 4o da Lei nº 9.096/95: " O prazo para o oferecimento da representação encerra-se no último dia do semestre em que for veiculado o programa impugnado, ou se este tiver sido transmitido nos últimos 30 (trinta) dias desse período, até o 15o (décimo quinto) dia do semestre seguinte.

     

  • 15/07/2017

    15/07/2017

    Prazo para oferecimento de representação por partido político contra programa partidário veiculado entre os dias 16 a 30 de junho de 2017.

     

    • ·         ART 45  § 4o da Lei nº 9.096/95: " O prazo para o oferecimento da representação encerra-se no último dia do semestre em que for veiculado o programa impugnado, ou se este tiver sido transmitido nos últimos 30 (trinta) dias desse período, até o 15o (décimo quinto) dia do semestre seguinte.

     

  • Nenhum registro encontrado.
  • Nenhum registro encontrado.
  • 16/10/2017

    16/10/2017

     

    Prazo para o partido remeter aos juízos eleitorais da relação de todos filiados partidários (com data de filiação, número dos títulos e seções) para efeito de candidatura de cargos eletivos.

     

    Art. 19 da Lei nº 9.096/95: “Na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, o partido, por seus órgãos de direção municipais, regionais ou nacional, deverá remeter, aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a relação dos nomes de todos os seus filiados, da qual constará a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos.” 

     

  • Nenhum registro encontrado.
  • 31/12/2017

    31/12/2017

    Prazo para oferecimento de representação por partido político contra programa partidário veiculado no segundo semestre de 2017 (janeiro a junho/2017).

    ·         ART 45  § 4o da Lei nº 9.096/95: " O prazo para o oferecimento da representação encerra-se no último dia do semestre em que for veiculado o programa impugnado, ou se este tiver sido transmitido nos últimos 30 (trinta) dias desse período, até o 15o (décimo quinto) dia do semestre seguinte.

     

  • 15/01/2018

    15/01/2018

    Prazo para oferecimento de representação por partido político contra programa partidário veiculado entre os dias 16 a 31 de dezembro de 2017.

     

     

    ·         ART 45  § 4o da Lei nº 9.096/95: "O prazo para o oferecimento da representação encerra-se no último dia do semestre em que for veiculado o programa impugnado, ou se este tiver sido transmitido nos últimos 30 (trinta) dias desse período, até o 15o (décimo quinto) dia do semestre seguinte."         

     

  • Nenhum registro encontrado.
  • Nenhum registro encontrado.
  • Nenhum registro encontrado.
  • Nenhum registro encontrado.
  • Nenhum registro encontrado.
  • Nenhum registro encontrado.
  • Nenhum registro encontrado.
  • Nenhum registro encontrado.
  • Nenhum registro encontrado.
  • Nenhum registro encontrado.
  • Nenhum registro encontrado.

  • Nenhum registro encontrado.

  • Nenhum registro encontrado.

  • Nenhum registro encontrado.

  • Nenhum registro encontrado.

  • Nenhum registro encontrado.

  • Nenhum registro encontrado.

  • Nenhum registro encontrado.

  • Nenhum registro encontrado.

  • Nenhum registro encontrado.

  • Nenhum registro encontrado.

  • Nenhum registro encontrado.

Política & Política

  • Tudo faz parte do trabalho diplomático

    Mourão fala em trabalho democrático e pede calma

    O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que há "ruído" na decisão...

  • manutenção do teto de gastos

    Bolsonaro encontra Marinho, Alcolumbre e Guedes nesta quarta

    O presidente Jair Bolsonaro tem agenda movimentada nesta quarta-feira, 7...

  • Moro caiu do MJSP

    Moro e a polícia de Estado

    Uma das perguntas que apresentarei ao ex-ministro da Justiça e da Segurança...

Leia mais

DireitoComparado

Direito Comparado
  • entidade britânica parece não ter fim

    Justiça britânica anula decisão favorável a Guaidó sobre acesso ao ouro da Venezuela

  • X

  • sem erros

    Na ONU, Maduro culpa Washington por crise na Venezuela e pede fim das sanções

Veja mais

MaisLidas

    • Facebook
    • Twitter
    • youtube
    • Instagram
    • linked In
  • Home
  • Quem somos
  • Artigos
  • Legislação
  • Calendário Eleitoral
  • Últimas notícias
  • Direito comparado
  • Fale conosco
Consultoria Eleitoral

© 2017 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - CONSULTORIA ELEITORAL Trinix

  • Home
  • Artigos
  • Calendário Eleitoral
    • Eleições 2016
    • Eleições 2018
    • Prazos partidários
  • Jurisprudência Eleitoral
  • Legislação
    • Constituição Federal
    • Códigos
    • Leis
    • Decretos
    • Resoluções
      • Eleições/2016
        • Normas e Documentações
      • Eleições/2018
        • Resoluções TSE
      • Anteriores
    • Portarias
    • Instruções Normativas
    • Súmulas
      • TSE
      • STF
      • STJ
  • Fale conosco
  • Quem somos