Por: Luiz Vassallo e Fausto Macedo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, o Aviso de Licitação n° 43/2019, destinado à aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que devem ser utilizadas nas Eleições Municipais de 2020. O edital da licitação já está disponível no Portal da Corte para consulta.

As informações foram divulgadas pelo TSE.

Segundo a Corte, a ‘abertura do certame, na modalidade de concorrência, está marcada para o dia 13 de setembro, às 9h, quando a documentação e as propostas deverão ser entregues no edifício-sede do TSE (4º andar, sala A-451), localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília (DF)’.

“A licitação para a produção e o fornecimento das urnas modelo 2020 (UE2020) obedecerá ao Sistema de Registro de Preços, previsto na Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos)”, diz o TSE.

De acordo com a Corte, a ‘demanda por compra de novos equipamentos decorre da necessidade de aprimoramento tecnológico e da substituição de parte das urnas, as de modelo 2006 e 2008, bem como da necessidade de suprir o crescimento das seções eleitorais até 2020’.

“As especificações técnicas de hardware, software, segurança e modelo de design e também o detalhamento sobre a garantia e a manutenção da urna eletrônica podem ser consultados no edital do certame”, afirma.

Segundo o TSE, no início de julho, antes da publicação do edital, a Corte realizou uma audiência pública que contou com representantes da sociedade civil e de empresas especializadas. Todas as sugestões e contribuições viáveis apresentadas na ocasião para aperfeiçoar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) foram acolhidas.